Contrato de Compra e Venda
 

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.lifecpaprj.com.br para comprar produtos oferecidos no Portal através da empresa Life Cpap, CNPJ: 22.377.875/0001-40, empresa com sede no Rio de Janeiro, na Av Brasil, 16.721 loja 210 no bairro de Irajá, CEP: 21.230-043, adiante denominada Life Cpap Aparelhos respiratórios.

 

*Os aparelhos comprados através da loja virtual serão enviados em suas embalagens originais e lacrados, não sendo possível sua regulagem prévia, é de opção do comprador solicitar uma visita do profissional para realizar esta regulagem, neste caso será cobrado o valor da visita que atualmente custa R$ 150,00.

(Esta opção é válida apenas para as compras feitas dentro do município do Rio de Janeiro).

 

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

Considerando que a Life Cpap realiza venda de produtos pela internet;

 

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Life Cpap em seus canais de venda;

 

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Life Cpap (www.lifecpaprj.com.br).

 

I. Confidencialidade: É de responsabilidade da Life Cpap a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A Life Cpap se preocupa com a sua segurança e privacidade, e por isso, todas as transações de pagamentos serão realizados por intermédio do PagSeguro (UNIVERSO ONLINE S/A - CNPJ/MF 01.109.184/0001-95 - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.384, São Paulo - SP - CEP 01452-002) o qual também se responsabiliza por confidencializar todos os dados informados pelo cliente no ato da compra.

 

II. O cliente pode disponibilizar do nosso "Fale Conosco" para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O contato poderá ser acionado por meio de formulário do site ou de telefone ou envio de e-mail para lifecpap@gmail.com, todos disponibilizados no rodapé do Portal.

 

III. Política de entrega: Após a confirmação do pagamento o produto será despachado em até 2 dias úteis. Nossos produtos são entregues via correios.  As entregas dos Produtos serão realizadas de acordo com o horário de funcionamento dos correios e suas condições de entrega. 

 

III.I - Quando a mercadoria for despachado no correio, o cliente será informado via e-mail sobre o código de rastreamento do Produto.

 

III.II - Serão realizadas três tentativas de entrega no local informado, em  dias úteis seguidos, sendo a primeira na mesma data de chegada na unidade de distribuição. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará ao nosso endereço e será de responsabilidade do cliente o custeio do reenvio.

 

III.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

 

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

 

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Life Cpap na embalagem original, sem marcas de uso,  acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os seus acessórios.

 

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do  e-mail lifecpap@gmail.com . As despesas decorrentes da postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.

 

IV.II - Após o retorno do produto, a Life Cpap verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

 

IV.III - A Life Cpap isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

 

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

 

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do e-mail lifecpap@gmail.com . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.

 

V.II - O produto deverá ser devolvido à Life Cpap na embalagem original, sem marcas de uso,  acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os seus acessórios..

 

V.III - Após o retorno do produto, a Life Cpap verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

 

V.V - A Life Cpap isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem ser comunicado pelo cliente, ou solicitações fora do prazo, ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

 

VI. Formas de pagamento aceitas:

 

VI.I - Pagamento à vista:

 

boleto bancário;

débito em conta;

cartão de crédito;

 

VI.II - Pagamento parcelado:

 

cartão de crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. 

 

VII. Ofertas:

 

VII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato através do nosso Fale Conosco, telefone 21 3594-6160  ou pelo e-mail lifecpap@gmail.com.

 

VIII. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

 

IX. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.